O Jurídico da sede regional de São Paulo conquistou na Justiça o direito de...
O filiado exerceu o cargo de agente de segurança penitenciária (ASP) agora Policial Penal no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, onde residiu temporariamente sozinho. Porém, sua esposa era residente em Presidente Venceslau,...
Sindasp esclarece liminar sobre congelamento de benefícios da Lei Complementar 173/2020
O Departamento Jurídico da Sede Estadual do Sindasp, representado pelo advogado Dr. Carlos Eduardo Peretti, ingressou com Ação Coletiva contra o congelamento do quinquênio, sexta parte e da licença prêmio.
A Magistrada da 6ª Vara...
LIMINAR DA DIREITO DE FILIADO DO SINDASP INCLUIR PAIS NO IAMSPE MESMO APÓS PRAZO...
A Justiça determinou através de uma liminar que o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) em 15 dias agregue os pais de um Policial Penal, filiado ao Sindasp-SP, mesmo vencido o...
Filiados do Sindasp conquistam na justiça a devolução da contribuição previdenciária de 11% cobrada...
O Departamento Jurídico da Sede Estadual do Sindasp-SP através do Dr. Carlos Eduardo Peretti, ingressou com uma Ação Declaratória Condenatória de Repetição dos Indébitos Tributários contra a Fazenda Pública, requerendo que o estado fosse...
JURÍDICO DO SINDASP DA REGIONAL DE MARÍLIA GANHA EM 1° e 2° INSTÂNCIA AÇÃO...
O departamento jurídico do Sindasp Marília obteve mais uma decisão favorável a um servidor aposentado que teve redução nos seus proventos por ocasião da inatividade, tendo em vista que não foi concedida a integralidade...
Sindasp ingressa com ação coletiva contra o congelamento do quinquênio, sexta parte e licença...
A ação foi ingressada pelo advogado Dr. Carlos Eduardo Peretti, do Departamento Jurídico da Sede Estadual do Sindasp-SP. No mérito da ação, o Dr Carlos Peretti, não ataca a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº...
Sindasp presta homenagem a todos advogados
A data de 11 de agosto, que marca ainda a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil em 1827, homenageia os profissionais responsáveis em representar os cidadãos perante a Justiça, os advogados.
Com a...
Filiado do Sindasp conquista na justiça o retorno para classe que ocupava na ativa
O Departamento Jurídico do Sindasp representado pelo advogado Dr. Carlos Eduardo Peretti, ingressou com uma Ação Declaratória cumulada com "Obrigação de Fazer", contra a SPPREV, haja vista que a autarquia, ao realizar o pagamento...
Jurídico da Sede Regional de Presidente Venceslau conquista na justiça aposentadoria para filiado
A ação foi ingressada pelo advogado Felipe Angelo Sousa, do Departamento Jurídico da Sede Regional do Sindasp de Presidente Venceslau, departamento este, que mesmo em meio da pandemia do coronavírus, concluiu com êxito mais...
Jurídico do Sindasp anula mais um ato ilegal de uma Penitenciária de São Paulo
O advogado do Departamento Jurídico da Sede Estadual do Sindasp, Dr. Carlos Eduardo Peretti, ingressou com uma Ação de "Obrigação de Fazer", contra a negativa da administração penitenciária que impediu a participação de um...